Legislação Diária

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 67/2012, de 21 de março, que define as condições de organização, funcionamento e instalação a que devem obedecer as estruturas residenciais para pessoas idosas.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Retifica o anexo ao Aviso n.º 20886-C/2023, publicado no Diário da República, 2.º suplemento, 2.ª série, n.º 209, de 27 de outubro de 2023 (Nota: referente ao mapa de vagas para ingresso na Formação Especializada, no âmbito...

SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 361/2023, de 30 de maio, que define os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de...

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente graduada de medicina geral e familiar Ana Rita Reis Santos.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Denúncia do contrato da assistente de medicina geral e familiar Ana Bárbara de Correia e Henriques da Cruz.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Lista de classificação final para o grau de consultor da carreira médica - júri n.º 2, psiquiatria.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica de radiologia.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Lista de classificação final para o grau de consultor da carreira médica - júri n.º 1, psiquiatria.

Primeiro Anterior 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 Próximo Último

Arquivo