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Determina a situação excecional e temporária do aumento da atividade operacional do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Autoriza o regime de trabalho a tempo parcial ao Dr. José Manuel Seco Tomás.
Autoriza a redução de uma hora no horário semanal da Dr.ª Maria Lurdes Lopes Vicente.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal da Dr.ª Maria Assunção Oliveira Costa Rocha.
Abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com quatro profissionais da carreira especial médica, categoria de assistente hospitalar.
Lista de classificação final para o grau de consultor da carreira médica do júri n.º 4 de pneumologia.
Aprova o regime jurídico de dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde e da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar.