Legislação Diária

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano

Empreitada de Conceção e Construção da Qualificação do Bloco de Partos Cirúrgicos do Hospital Dr. José Maria Grande da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE.

Secretaria Regional da Saúde e Desporto

Aprova o Regulamento da Atividade do Enfermeira de Família no Serviço Regional de Saúde.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, E. P. E., no mandato de 2023-2025.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., no mandato de 2023-2025.

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Designação nas funções de coordenação regional do internato médico (Delegação do Norte) de Bárbara Ferreira Mendes.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Lista de classificação final para o grau de consultor da carreira médica relativa ao júri n.º 2 de ortopedia.

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais do Programa de Investimentos na Área da Saúde.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 89/2023, de 27 de março. (NOTA: Obtenção do estatuto de cuidador informal)
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