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Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 322/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 10 de outubro de 2017.
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de kits de faco e kits combo.
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à de aquisição de prestação de serviços de alimentação.
Procede-se à publicação do mapa de vagas da Formação Geral, com identificação das instituições de colocação, referente ao procedimento concursal de ingresso no Internato Médico 2024.
Regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos no Serviço Nacional de Saúde.
Prestação de Serviços Médicos - Apoio à Urgência Geral.
Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro.
Torna-se pública a consulta pública referente ao Regulamento para Atribuição Excecional de Incentivos à Fixação de Profissionais de Serviços Públicos Essenciais no Concelho do Fundão.