Legislação Diária

Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Procede à oitava alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar...
Município da Sertã

Município da Sertã

Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação e Captação de Médicos no Concelho da Sertã.

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Cessação do procedimento concursal para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar no IPO Lisboa, E. P. E., nas especialidades de cirurgia plástica, reconstrutiva e estética, dermatovenereologia, medicina no...
Saúde - Ministra da Saúde

Saúde - Ministra da Saúde

Define as condições, requisitos e procedimentos para a celebração de convenções entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), e as entidades prestadoras de cuidados de saúde dos setores social e privado, com vista à...
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalares no IPO Lisboa, E. P. E.

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

Abertura de procedimento concursal para ingresso na categoria de assistente hospitalar da carreira médica de diversas especialidades da área hospitalar.

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil

Procedimento concursal comum, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira médica.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Determina que as receitas médicas, nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época sazonal de 2026/2027, emitidas a partir de 1 de julho de 2026, são válidas até 31 de dezembro de 2026.

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