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Atribui o estatuto de utilidade pública à MOG ― Movimento Cancro do Ovário e Outros Cancros Ginecológicos, Associação.
Recomenda ao Governo a redução das permanências hospitalares e o reforço dos cuidados continuados e domiciliários.
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com a médica aposentada Maria da Conceição Araújo Antunes.
Renovação de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com o médico aposentado António Rui Flores Gomes.
Renovação de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com o médico aposentado Albino do Vale Nogueira.
Procede à definição dos custos unitários e respetiva fórmula de cálculo previstos no âmbito das medidas Estágios INICIAR, Estágios +Talento, bem como nas correspondentes medidas de reabilitação profissional.
Renovação de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com o médico aposentado Amílcar Guedes Lousa.
