Legislação Diária

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o ICAD ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir o encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas ― Território da cidade do Porto ― Programa Consumo...
Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Aprova o quadro global de referência do Serviço Nacional de Saúde para 2025, elaborado em conformidade com as instruções definidas, mantendo-as válidas para os exercícios de 2026 e 2027.

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza o ICAD ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas ― Território de Mangualde/Nelas/Tondela ― Eixo da...
Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior, especialidade de psiquiatria, das carreiras médica e especial médica.

Unidade Local de Saúde de São João

Unidade Local de Saúde de São João

Abertura do Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria, área de Neurodesenvolvimento.

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Divulga que o médico aposentado Pedro Afonso Costa Baptista cessou o contrato de trabalho a termo resolutivo certo.

Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências

Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências

Designação do licenciado João Tavares como coordenador da Unidade de Desabituação das Taipas.

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