Iniciar Sessão

Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de São José

Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho vagos na categoria de assistente graduado sénior de oftalmologia da carreira médica ou especial médica hospitalar.

Unidade Local de Saúde de São José

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho vago na categoria de assistente graduado sénior de endocrinologia e nutrição da carreira médica ou especial médica hospitalar.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Declara que o concurso aberto pelo Aviso (extrato) n.º 12264-B/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 91, de 13 de maio de 2025, ficou deserto.

Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga

Abertura de procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior da carreira médica e especial médica na especialidade de medicina geral e familiar.

Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma extraível do artigo 147.º, n.os 1 e 2, do Código Civil, que admite a possibilidade de restrição judicial do exercício pelo acompanhado dos direitos pessoais de testar, deslocar, fixar domicílio e...

Presidência do Conselho de Ministros

Sétima alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de junho, que regula as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica.

Unidade Local de Saúde de Matosinhos

Recrutamento para o cargo de diretor/a de serviço de anestesiologia.

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Nomeação da comissão de análise, com a missão de proceder à discussão e ponderação do Programa Funcional apresentado pelo Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada E.P.E.R..

Primeiro Anterior 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 Próximo Último

Arquivo