Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Concurso Público com Publicação no Jornal Oficial da União Europeia 19F0067826 para a Aquisição de Serviços para Realização de Relatórios de Exames através de Telerradiologia, para a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E.P.E., para o ano de...

Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas

Autorização de acumulação de funções de vários profissionais.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Estabelece tolerância no Sábado de Aleluia, nos serviços públicos, Institutos Públicos e Empresas Públicas sob a tutela do Governo Regional.

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

Despacho de delegação de poderes e substituição do presidente do Conselho de Administração da SPMS ― Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, por despacho de 20 de março.

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Altera a Portaria n.º 442/2017, de 29 de novembro.

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 138/2016, de 28 de abril.

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 694/2018, de 14 de dezembro.

Finanças e Saúde

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 209/2011, de 25 de maio, que adaptou o subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3), instituído pela Lei n.º 66-B/2007, de 28 de...

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