Legislação Diária

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Determina os requisitos necessários para a doação e colheita de órgãos e tecidos em dadores falecidos em paragem cardiocirculatória nas categorias I, II e III de Maastricht, procedendo à revogação do Despacho n.º 14341/2013, de 6 de novembro.
Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a avaliação da comparticipação de dispositivos para autodiagnóstico de doentes submetidos a terapêutica anticoagulante oral.

Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Ingressam nos quadros permanentes na categoria de Oficiais da classe de Médicos Navais, no posto de Subtenente, vários Cadetes, graduados em Subtenentes.

Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a avaliação da comparticipação de dispositivos de avanço mandibular no Serviço Nacional de Saúde.

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Nomeação do diretor do Serviço de Imuno-hemoterapia.

Município de Aguiar da Beira

Município de Aguiar da Beira

Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação e Manutenção de Médicos no Concelho de Aguiar da Beira.

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Recrutamento para diretor do Serviço de Medicina Interna.

Unidade Local de Saúde de Coimbra

Unidade Local de Saúde de Coimbra

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia cardiotorácica, da carreira médica e especial médica hospitalar.

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