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Legislação Diária

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a proceder à repartição de encargos, referente à execução do investimento aprovado no âmbito do Investimento RE-C01-i04 ― Modernização e renovação de áreas hospitalares e...

Unidade Local de Saúde do Alto Minho

Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, carreira médica, em regime de contrato individual de trabalho a termo certo ou incerto na Unidade Local de Saúde do...

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Procede à alteração do Despacho n.º 4676/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril de 2025. (Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E)

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Procede à alteração do Despacho n.º 4676/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 16 de abril de 2025.( Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.)

Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Prorroga o mandato da comissão liquidatária das Administrações Regionais de Saúde, I. P.

Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Procedimento concursal comum para o preenchimento de oito postos de trabalho na carreira especial médica, categoria de assistente na área profissional de medicina geral e familiar.

Região Autónoma dos Açores

Adenda ao Contrato Programa 2024-2026 - HSEIT, E.P. E.R., publicado com o n.º 316/2025, no Jornal Oficial, II Série, n.º 198, de 15 de outubro de 2025.

Região Autónoma dos Açores

Adenda ao Contrato-Programa 2024-2026 - Hospital Divino Espírito Santo, E.P.E.R..

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