Legislação Diária

Município de Penafiel

EXECUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DAS TERMAS DE S. VICENTE.

Presidência do Conselho de Ministros

Cria o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de qualificação do bloco de partos do CHULC, E. P. E.

Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde

Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde

Prestação de Serviços MCDT: Medicina Nuclear.

Centro Hospitalar Universitário de Santo António

Centro Hospitalar Universitário de Santo António

Concurso Público nº 913/2023: Contratação de Serviços de Realização de Ecografias e Ecodopllers ao Exterior.

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada

Aquisição de hardware, software, atualização e manutenção do software e serviços de implementação de um Sistema Integrado de Atendimento (no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, componente 1, Eixo Estratégico 2, Investimento...

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Revoga a cessação da relação jurídica de emprego público da assistente de medicina geral e familiar Patrícia Isabel Francisco Rita.

Presidência do Conselho de Ministros e Infraestruturas

Define mecanismos de revalidação automatizada das cartas de condução.

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