Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 4 de oftalmologia ― Região Centro.

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Renovação do exercício de funções médicas de médica aposentada.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Autoriza, a título excecional, o licenciado Germano Adrega Cardoso a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Determina a implementação de projetos-piloto de rastreio do cancro do pulmão no Serviço Nacional de Saúde.

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Atribui o estatuto de utilidade pública à MOG ― Movimento Cancro do Ovário e Outros Cancros Ginecológicos, Associação.

Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a redução das permanências hospitalares e o reforço dos cuidados continuados e domiciliários.

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com a médica aposentada Maria da Conceição Araújo Antunes.

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor da Unidade de Cirurgia de Ambulatório da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., do médico especialista de cirurgia geral Dr. Mário Rui Ferreira Gomes Ribeiro...
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