Legislação Diária

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Nomeada para o exercício de funções de coordenadora da Unidade Orgânica Flexível do Gabinete de Auditoria Interna da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assistente graduada sénior de medicina geral e familiar Maria...

Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo

Constituição da direção de enfermagem e da comissão executiva permanente do Agrupamento de Centros de Saúde de Loures-Odivelas e nomeados os profissionais que as integram.

Assembleia da República

Alteração à Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, e à Lei n.º 53/2015, de 11 de junho, que estabelece o regime...

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Reforçar a prevenção e combate às dependências.

Centro Hospitalar de Setúbal

Centro Hospitalar de Setúbal

Homologação da lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum para provimento de um lugar na categoria de assistente graduado sénior de ginecologia e obstetrícia.

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte

239A000017-Prestação de serviços para realização de MCDT's na área de Medicina Nuclear.

Centro Hospitalar de Setúbal

Centro Hospitalar de Setúbal

Homologação da lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum para provimento de um lugar na categoria de assistente graduado sénior de pediatria médica.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 252/2022, de 6 de outubro.

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