Legislação Diária

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria da carreira médica e especial médica hospitalar - uma vaga.

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha Graciosa

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha Graciosa

Procedimento concursal comum para recrutamento de um médico com a especialidade de medicina geral e familiar - deserto por inexistência de candidatos.

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria

Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente, da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de empreitada de obras de remodelação e beneficiação do serviço de anatomia patológica.

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Composição do Conselho Geral e de Supervisão do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.).

Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Designa a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., como representante do Estado Português, para efeitos da arbitragem, nos termos do contrato de gestão do Hospital de Loures.

Presidência do Conselho de Ministros

Regulamenta o regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência.

Administração Interna, Justiça, Finanças, Economia e Mar, Saúde e Agricultura e Alimentação

Segunda alteração à Portaria n.º 83/2021, de 15 de abril, que define os requisitos para a instrução dos pedidos e procedimentos relativos à concessão de autorizações para o exercício das atividades relacionadas com o cultivo, fabrico,...
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