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Legislação Diária

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2025.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM).

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) para doentes oncológicos, nos termos da Lei n.º 1/2024, de 4 de janeiro e para patologias com dispensa transitória de junta médica de avaliação de incapacidade, nos termos da...

Saúde - Secretaria-Geral

Autoriza a manutenção em exercício de funções após os 70 anos, à assistente graduada sénior Vera Maria Sargo Escoto, no cargo de diretora clínica para a área dos Cuidados de Saúde Hospitalares na Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.

SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

Procede à primeira alteração ao n.º 1 da Portaria n.º 214/2016, de 30 de maio e do Anexo à mesma, que aprovou o clausulado-tipo da Convenção para a prestação de ecografias mamárias, mamografias e colonoscopias aos utentes do Serviço...

Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO EXAMES DE TOMOGRAFIA POR POSITRÕES PARA A UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO ALENTEJO, EPE - JAN A FEV 2025

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Paula Gonçalves Fidalgo Faria a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Alteração da composição do júri referente ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de otorrinolaringologia da carreira especial médica/carreira...

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