Legislação Diária

Secretarias Regionais das Finanças e de Saúde e Proteção Civil

Procede à redistribuição e alteração dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 580/2022, de 22 de setembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 169, referente ao “Programa + Visão Seniores”, com vista à...

Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo

Delegação de competências na coordenadora da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados ( UCSP) de Évora, Dr.ª Ana Carina Almeida Alegria.

Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde

Designação dos membros da comissão executiva da Comissão de Avaliação das Tecnologias de Saúde (CATS).

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 4 de psiquiatria - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo

Delegação de competências na coordenadora da Unidade de Cuidados de Saúde na Comunidade (UCC) de Alandroal, enfermeira Vilma Sofia Cardoso Prior.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 4 de anestesiologia - Administração Regional de Saúde do Norte.

Ministro da Saúde

Procede à definição dos países de referência a considerar em 2023, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos adquiridos pelos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de...

Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Autoriza o Estado-Maior-General das Forças Armadas a realizar despesa com aquisição de serviços médicos para o Hospital das Forças Armadas para os anos de 2023, 2024 e 2025 e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas os poderes...

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