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Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri único de genética médica - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas à Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) ao seu diretor executivo
Estabelece e regula a atribuição de um subsídio mensal destinado à alimentação das crianças que se encontrem a frequentar amas integradas no Instituto da Segurança Social, I. P.
Cria a Coordenação Regional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens da Região Autónoma da Madeira
Via Verde do Trauma no Adulto
336AC23 - Realização Estudos Anatomopatologicos