Legislação Diária

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Acordo de cooperação financeira entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e o Conselho Médico da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Médicos.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E., a assumir um encargo no âmbito do Projeto Aurora Beira Interior, para o ano de 2026.

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha Graciosa

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha Graciosa

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira especial médica ― área de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Subdelegação de poderes no conselho diretivo do INFARMED ― Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Determina as verbas a atribuir aos estabelecimentos públicos ou privados, incluindo as entidades localizadas nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, autorizados a realizarem atos de colheita e transplante, e estabelece os critérios de...
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Subdelegação de poderes no conselho diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Subdelegação de poderes no conselho diretivo do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Subdelegação de poderes no conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

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