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Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026 referente à ampliação do Hospital de Dia de Oncologia.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 2 de medicina interna ― Região Lisboa e Vale do Tejo.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 2 de cirurgia plástica, reconstrutiva e de estética ― Região Norte.
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à operacionalização da gestão do Programa Troca de Seringas «Diz não a uma seringa em segunda mão».
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026 referente à remodelação e ampliação do Bloco de Oftalmologia.
Aprova o quadro global de referência do Serviço Nacional de Saúde para 2025, elaborado em conformidade com as instruções definidas, mantendo-as válidas para os exercícios de 2026 e 2027.