Legislação Diária

ERS

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Humanização de cuidados de saúde.

Município de Paços de Ferreira

Município de Paços de Ferreira

Aquisição de serviços de Atendimento Permanente de Medicina Familiar e Enfermagem, pelo período de 12 meses.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 5. de medicina geral e familiar ― Região Lisboa e Vale do Tejo.

Saúde - Secretaria-Geral

Saúde - Secretaria-Geral

Procede à realocação de postos de trabalho com direito aos incentivos previstos no Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho.

Defesa Nacional e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Defesa Nacional e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Aprova o elenco das áreas de especialização tidas por carenciadas para efeitos de cativação de vagas para médicos militares no âmbito do ingresso da formação especializada do internato médico a partir de janeiro de 2026.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Cria o grupo de trabalho para apoio à implementação faseada do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC), nos termos do Plano de Emergência e Transformação da Saúde (PETS).

Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho

Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho

Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de um assistente graduado sénior da área hospitalar ― medicina interna ― da carreira médica.

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar, da carreira especial médica, da especialidade de oncologia médica na Unidade Local de Saúde de...
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