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Autoriza a redução de uma hora no horário semanal do Dr. Eduardo Luís Almeida e Melo
Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente graduado sénior com Rui Manuel Passadouro Fonseca e Ana Maria Costa Coelho da Silva Saraiva
Julga inconstitucional a norma contida no artigo 3.º, n.º 2, do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, no segmento que pune como crime de desobediência a violação da obrigação de confinamento
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente da área de saúde pública com Dinarte Nuno Teixeira Viveiros
Delegação de competências do conselho diretivo no diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte
Delegação de competências do conselho diretivo no diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII - Espinho/Gaia
Grupo de trabalho - Ordens profissionais