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Transição para a categoria de assistente graduado de vários profissionais médicos da carreira médica
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - júri n.º 1 de ginecologia e obstetrícia
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - júri n.º 2 de gastrenterologia
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - júri n.º 9 de pediatria
Regulamenta as competências e o modelo de organização e funcionamento da Comissão Técnica de Vacinação (CTV)
Homologação das novas listas de ordenação final das especialidades de medicina geral e familiar e de ortopedia
Altera a redação dos n.os 2 e 4 do Despacho n.º 7702-A/2012, de 4 de junho, alterado pelos Despachos n.os 8706/2012, de 29 de junho, e 7980-A/2022, de 29 de junho