Legislação Diária

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo

Procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de nefrologia, da carreira médica ― REF Nefrologia ― 02/2024.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com a médica aposentada Maria Teresa Jesus Martins.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designa em regime de substituição a Dr.ª Gisela Dias Leiras como chefe de divisão de Literacia Saúde e Bem-estar da Direção-Geral da Saúde.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2025.

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de urologia.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Determina a exoneração do presidente do conselho de administração, do diretor clínico para a área dos cuidados de saúde hospitalares, dos vogais executivos e da enfermeira diretora da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de cardiologia.

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 134-A/2022, de 30 de março, que aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e na Rede...
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