Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece as regras quanto à instalação e entrada em funcionamento dos equipamentos médicos pesados.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21 de junho, que estabelece um regime especial para admissão de pessoal médico na categoria de assistente.
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal

Nomeação de Cristina Maria Fontes Silva Leite Cerqueira na categoria de assistente graduado sénior de ginecologia e obstetrícia, da carreira médica e especial médica.

Unidade Local de Saúde do Algarve

Unidade Local de Saúde do Algarve

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de assistente, área hospitalar, da carreira médica, especialidade de neurorradiologia.

Unidade Local de Saúde do Algarve

Unidade Local de Saúde do Algarve

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de assistente, área hospitalar, da carreira médica, especialidade de estomatologia.

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal

Nomeação de Alexandra Buchel Marques dos Reis Matos na categoria de assistente graduado sénior de medicina interna, da carreira médica e especial médica.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, fixando o montante do suplemento remuneratório a pagar aos médicos que exerçam funções de autoridade de saúde.
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Procedimento concursal com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E.P. E., para a carreira médica na categoria...
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