Legislação Diária

Universidade do Algarve

Universidade do Algarve

Abertura da 17.ª edição do mestrado integrado em Medicina, referente ao ano letivo de 2025-2026.

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Procedimento concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho na categoria de assistente da especialidade de medicina geral e familiar da carreira especial médica ― lista definitiva de classificação final.

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar (SIGAA-CH) nas instituições do Serviço Regional de Saúde.

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Fixa os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no acesso a cuidados de saúde. Revoga a Portaria n.º 166/2015, de 31 de dezembro

Município de Mora

Município de Mora

Projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Atração de Médicos de Família no Concelho de Mora.

Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Abertura de procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de um posto de trabalho, vago na categoria de assistente graduado sénior de pediatria médica da carreira médica e especial médica.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Constitui um grupo de trabalho destinado à análise e revisão dos índices e indicadores de desempenho das unidades de cuidados de saúde primários.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1 de medicina geral e familiar ― Região Autónoma da Madeira.

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