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Alteração do Despacho n.º 5884-A/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, suplemento, de 23 de maio de 2024, que procede à delegação de competências nas Secretárias de Estado da Saúde e da Gestão da Saúde.
Subdelegação de competências no Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) no âmbito da aquisição de serviços de disponibilização, locação, manutenção, gestão da aeronavegabilidade e operação de meios para os anos de 2025 a 2030.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal conducente para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da área de medicina interna, da carreira especial médica.
Homologação da lista unitária de ordenação final do processo de recrutamento para diretor do Serviço de Anestesiologia e Blocos.
Cessação de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar da carreira médica por inexistência de candidatos.
Cessação do processo de recrutamento para diretor do serviço de urgência.
Cessação de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de saúde pública, da carreira médica, por inexistência de candidatos.