Legislação Diária

Saúde - Ministra da Saúde

Saúde - Ministra da Saúde

Aprova um plano estratégico de melhoria do acesso de curto prazo de resolução das listas de espera cirúrgicas fora dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG), estipulando um regime excecional, em concreto, à recuperação da atividade...
Unidade Local de Saúde da Arrábida

Unidade Local de Saúde da Arrábida

Execução DE IVG S E ECOGRAFIAS PARA O ANO DE 2025.

Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Procedimento concursal deserto destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na especialidade de oncologia médica, na categoria de assistente da carreira médica.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Determina que o prazo de pagamento das faturas emitidas pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., ou pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., às Unidades Locais de Saúde, E. P. E., não pode exceder 60...
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal civil do...
Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Autoriza os licenciados Rui Manuel de Carvalho Alves e Hugo Fernando Lucas Gaspar a ­exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

Saúde - Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Regula o procedimento de candidatura aplicável à constituição das unidades de saúde familiar modelo C bem como os processos de monitorização e de acompanhamento.

Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Procede à primeira alteração ao anexo da Portaria n.º 195-D/2015, de 30 de junho, aditando ao Grupo 8 (Hormonas e medicamentos usados no tratamento das doenças endócrinas) do escalão B de comparticipação o subgrupo farmacoterapêutico...
Primeiro6566676870727374Último
Arquivo

Arquivo