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Cessação do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 15839/2024/2, de 31 de julho, em virtude da inexistência de candidatos.
Lista de classificação final homologada do procedimento concursal de assistente graduado sénior da carreira médica de medicina interna.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na especialidade de cardiologia, na categoria de assistente da carreira médica.
Fixa o valor da remuneração dos atos médicos praticados no âmbito do sistema de certificação e recuperação de incapacidades por doenças profissionais.
Fixa o valor da remuneração do ato médico praticado no âmbito do Sistema de Verificação de Incapacidades e o contingente de contratação de médicos aposentados.