Legislação Diária

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2013/M, de 19 de fevereiro, que estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional...
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Homologação da lista unitária de ordenação final do processo de recrutamento para diretor do serviço de psiquiatria.

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Retificação do Aviso n.º 25703/2024/2, de 18 de novembro, referente à homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de...
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas

Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas

Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, das carreiras especial médica e carreira médica.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior de cardiologia, da carreira médica e especial médica.

Finanças e Saúde

Finanças e Saúde

Regula o índice de desempenho de equipa que integra o centro de responsabilidade integrado de hospitalização domiciliária, bem como os termos de atribuição dos incentivos institucionais, e prorroga o período de funcionamento dos projetos-piloto...
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Nomeação do júri único do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor, especialidade de cirurgia torácica.

Direção-Geral da Saúde

Direção-Geral da Saúde

Aquisição de serviços para a realização Estudo da Prevalência da Diabetes em Portugal.

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Arquivo

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