Legislação Diária

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Altera a composição do grupo de trabalho destinado à análise e revisão dos índices e indicadores de desempenho das unidades de cuidados de saúde primários.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Determina a carteira básica de serviços e os princípios da carteira adicional de serviços das unidades de saúde familiar.

Finanças, Educação, Ciência e Inovação, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Finanças, Educação, Ciência e Inovação, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Determina o reforço da verba atribuída ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio no ano de 2024.

Hospital Distrital de Santarém

Hospital Distrital de Santarém

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº. 190001/2025 Prestação serviços: realização de IVG Ano 2025/2026/2027.

Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa

Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa

Aquisição de Serviços Médicos para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa, de 1 de janeiro a 30 de junho de 2025.

Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum conducente à ocupação de três postos de trabalho vagos na categoria de assistente de neurorradiologia da carreira médica ― área de exercício hospitalar.

Direção-Geral da Saúde

Direção-Geral da Saúde

Aquisição de Serviços Externos de Saúde e Segurança no Trabalho.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Determina a exoneração de Cláudia Maria Rascão da Silva Branco e de Pedro Emanuel Ventura Alexandre dos cargos de diretora clínica para a área dos cuidados de saúde hospitalares e de vogal executivo, respetivamente, do conselho de administração...
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