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Altera a composição do grupo de trabalho destinado à análise e revisão dos índices e indicadores de desempenho das unidades de cuidados de saúde primários.
Determina a carteira básica de serviços e os princípios da carteira adicional de serviços das unidades de saúde familiar.
Determina o reforço da verba atribuída ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio no ano de 2024.
CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº. 190001/2025 Prestação serviços: realização de IVG Ano 2025/2026/2027.
Aquisição de Serviços Médicos para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa, de 1 de janeiro a 30 de junho de 2025.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum conducente à ocupação de três postos de trabalho vagos na categoria de assistente de neurorradiologia da carreira médica ― área de exercício hospitalar.
Aquisição de Serviços Externos de Saúde e Segurança no Trabalho.