Legislação Diária

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2025.

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de urologia.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Determina a exoneração do presidente do conselho de administração, do diretor clínico para a área dos cuidados de saúde hospitalares, dos vogais executivos e da enfermeira diretora da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de cardiologia.

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 134-A/2022, de 30 de março, que aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e na Rede...
Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação

Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação

Cessação do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 15841/2024/2, de 31 de julho, em virtude da inexistência de candidatos.

Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas

Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas

Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, das carreiras especial médica e carreira médica.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Delega no inspetor-geral das Atividades em Saúde, licenciado António Carlos Caeiro Carapeto, os poderes necessários para a prática de atos no âmbito da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.

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