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Altera a Portaria n.º 182-B/2014, de 12 de setembro, que aprovou as regras a aplicar no requerimento e emissão da cédula profissional para o exercício das profissões no âmbito das terapêuticas não convencionais. Portaria n.º 323/2026/1 - Diário da República n.º 149/2026, Série I de 2026-08-04
4 de agosto de 2026