Iniciar Sessão

Legislação Diária

Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Procedimento concursal comum - lista.

Presidência do Conselho de Ministros

Medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.

Presidência do Conselho de Ministros

Alteração do regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e procede à qualificação contraordenacional dos deveres impostos pelo estado de emergência.

Presidência do Conselho de Ministros

Regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO

Medidas COVID-19.

Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprovação do Programa Funcional da Unidade de Ensino, Formação e Investigação da Saúde Militar (UEFISM).

Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Suspensão de voos de e para o Reino Unido.

Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Empreitadas de requalificação.

Primeiro Anterior 973 974 975 976 977 978 979 980 981 982 Próximo Último

Arquivo