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Declaração de início de atividade privada de Lucília Eduarda Abrantes Bravo, assistente graduada de psiquiatria.
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de radiologia de intervenção e outro material para o ano de 2024.
Procedimento concursal documental de seleção de prestação de serviços médicos, da especialidade de medicina dentária, na modalidade de avença.
Procedimento concursal n.º 1469_CReSAP_75_11/23 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Saúde (gestão).
Procedimento concursal n.º 1468_CReSAP_74_11/23 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Saúde (saúde pública).
Altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional.
Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência.
Incentivos à fixação de pessoal médico.
Empreitada de Construção do novo Serviço de Urgência Básico de Odemira.
Louva os profissionais do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do processo de recrutamento para diretor do serviço de pneumologia.
Lista unitária de ordenação final do processo de recrutamento para diretor do serviço de diabetes e obesidade.
Recrutamento para diretor do serviço de medicina física e de reabilitação.
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de oftalmologia com colocação de equipamento.
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de empreitada de requalificação do bloco de partos.