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Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2024.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 7 de cirurgia geral.
Altera o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social.
Procede ao alargamento dos serviços competentes para a emissão da certificação da incapacidade temporária para o trabalho e à autodeclaração de doença.
Aprova o Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde de Almodôvar.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar.
Nomeado o novo júri de oncologia pediátrica no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica.
Torna-se público que foram nomeados os júris das especialidades de medicina interna e radiologia, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica.
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência.
Aprova os Estatutos do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., definindo a respetiva organização interna.
Abertura do 8.º ciclo de estudos especiais de Neonatologia.
Fornecimento e Instalação de um Equipamento de Ressonância Magnética.
Prestação de Serviços Médicos, por Lotes, na Triagem dos Serviços de Urgência da ULSNA, E.P.E.
Prestação de Serviços Médicos, por Lotes, na Especialidade de Medicina Interna na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E.