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Autoriza a realização da despesa decorrente do acordo a celebrar com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para a prestação de cuidados de saúde especializados pelo Hospital Ortopédico de Sant’Ana.
Procedimento concursal (comum) para recrutamento de um profissional para a categoria de assistente hospitalar de medicina interna da carreira médica área hospitalar.
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para quatro assistentes graduados seniores da carreira médica ou carreira especial médica, na área hospitalar especialidade em ginecologia/obstetrícia.
Declara processo de fusão por extinção do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências no Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.
Designa Anabela Domingues Pires Ribeiro Martins e Jorge Manuel da Silva Pinto para exercer funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.
Cria a Equipa de Projeto do Programa Bairros Saudáveis dedicada exclusivamente à gestão da segunda edição do Programa.
Procede à fixação das normas regulamentares enquadradoras da repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde no ano de 2024.
Nomeação, em comissão de serviço, da delegada de saúde coordenadora do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Tâmega III-Vale do Sousa Norte.
Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. (ARS Centro).
Nomeação de uma autoridade de saúde da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. (ARS Algarve).
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, cargo de diretor de serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde, da Direção-Geral da Saúde.
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, cargo de diretor do Departamento da Qualidade na Saúde da Direção-Geral da Saúde.
Designa António Gabriel Gonçalves Martins para o conselho de administração da Unidade Local de Saúde Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.