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Notícias e actividades

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Aquisição de Equipamentos Médicos.

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de serviços.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Contrato-programa.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Reajustamento e implementação de medidas necessárias para a contenção e controle da pandemia.

Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Alteração da lista dos países a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres, marítimas e fluviais.

Presidência do Conselho de Ministros

Alteração das medidas aplicáveis a determinados concelhos no âmbito da situação de calamidade.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - alteração de júri.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Procedimentos concursais nacionais de habilitação ao grau de consultor da carreira médica - listas.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica - nomeação de júris.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Estratégia Nacional para a Medicina Genómica.

Saúde

Modelos de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito e de cartão de identificação da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.

Assembleia da República

Recomendação ao Governo a adoção de medidas de promoção do envelhecimento ativo e saudável e de proteção da população idosa no contexto da pandemia da doença COVID-19.

Assembleia da República

Recomendação ao Governo a clarificação da equivalência, para fins profissionais, entre antigos bacharelatos e licenciaturas pós-Bolonha.

Assembleia da República

Suspensão excecional e temporária de contratos de fornecimento de serviços essenciais no contexto da pandemia da doença COVID-19.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Modelo de atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM).

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