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Delegação de competência do Ministro da Saúde no diretor executivo do Serviço Nacional da Saúde.
Abertura de procedimento concursal de promoção para a categoria de professor/a associado/a para a área disciplinar de Medicina, subárea de Ortopedia - referência do concurso: IT136-22-12098.
Delega na Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde a competência para designar os membros dos órgãos de gestão dos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde.
Aprova o Plano Nacional de Saúde 2030.
Incentivo à fixação de pessoal médico - Hospital do Divino Espírito Santo, EPER.
Aquisição de Serviços para Fiscalização e Coordenação de Segurança e Saúde em obra para empreitadas de obras públicas a desenvolver pelo Município de Loures.
2.ª alteração ao Despacho Normativo n.º 5/2020, de 12 de fevereiro, que estabelece as regras de atribuição do apoio financeiro ao Cuidador Informal.
(DAG) Prestação de Serviços para a Exploração do Centro de Contacto do SNS 24 (CCSNS) [20230435].
Lista de ordenação final do procedimento concursal na categoria de assistente hospitalar de radiologia.
Recrutamento de diretor(a) do serviço de psiquiatria.
Procedimento de manifestação de interesse individual para preenchimento do cargo de diretor do Serviço de Urgência do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Procedimento concursal para assistente de imunoalergologia, área hospitalar - extinção.
Procedimento concursal para assistente de genética médica, área hospitalar - lista de classificação final.
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Eulália Cristina de Oliveira Viveiros e ratifica o exercício de funções médicas pelo aposentado Lelo António Martins Rodrigues.