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Subdelega no conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a competência para a prática de todos os atos necessários à aquisição de veículos de emergência médica no triénio de 2024-2026.
Consagra a título definitivo a declaração, por via eletrónica, de nascimento.
Aprova o Programa Nacional de Investimentos para a década de 2021 a 2030.
Determina as condições de acesso ao concurso especial para acesso ao mestrado integrado em Medicina, por parte de titulares do grau de licenciado - ano letivo de 2024-2025.
Aprova o Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos/as nas Unidades de Saúde do Serviço Nacional de Saúde do Município de Aljezur.
Consulta pública - projeto de Regulamento do Estágio Clínico Profissionalizante do 6.º ano da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Estabelece o regime de organização, funcionamento e instalação das casas de acolhimento para crianças e jovens.
Aprova a carreira especial de técnico auxiliar de saúde.
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, de diversas especialidades da área hospitalar, da carreira médica.
Manifestação de interesse individual para nomeação de diretores(as) de serviços e departamentos.
Abertura de concurso para provimento de três assistentes da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar.
Cessação de procedimento concursal para recrutamento de dois assistentes, área hospitalar de medicina interna, carreira especial médica.