Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros

Programa de Eficiência de Recursos na Administração Pública.


Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Segunda retificação à regulamentação da aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Renovação da comissão de serviço do delegado de saúde do ACES Dão Lafões.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designação, em comissão de serviço, delegada de saúde coordenadora do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Vale do Sousa Norte.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autorizações do exercício de funções médicas.

Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Passagem ao regime de trabalho a tempo parcial.
Primeiro10071008100910101012101410151016Último
Arquivo

Arquivo