Legislação Diária

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021. Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público.

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2020-2021.

Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação

Definição das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Reescalonamento dos encargos plurianuais.

Saúde - Gabinete da Ministra

Designação.

Saúde - Gabinete da Ministra

Autorização para o exercício da medicina.

Saúde - Gabinete da Ministra

Reagendamento de toda a atividade assistencial programada não realizada por força da pandemia COVID-19.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

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