Legislação Diária

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19.

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Criação do Biobanco de CHUC, EPE

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Nomeação.

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa as autoridades que coordenam, ao nível das regiões do território continental, a execução da situação de calamidade declarada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril.

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Composição da Estrutura de monitorização do estado de emergência.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Ata de Entendimento firmada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos-

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Procedimento concursal comum.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de 2020.

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