Legislação Diária

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP

Subdelega no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a competência para autorizar a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo com médicos aposentados.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP

Subdelega no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., a competência para autorizar a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo com médicos aposentados.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, visando a sua simplificação, clarificação e atualização.
Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Aprova o quadro global de referência do Serviço Nacional de Saúde para o triénio 2026-2028.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP

Procedimento concursal de ingresso na formação especializada em Física Médica 2027.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Decreto-Lei n.º 95/2025, de 14 de agosto, alargando aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico o regime de restrição da utilização de telemóveis e de outros equipamentos ou aparelhos eletrónicos de comunicação móvel com...
Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde

Fixa até ao limite de 30 o número de vagas para, através de procedimento concursal, o ingresso e frequência da formação especializada para o reconhecimento de especialistas em física médica, a partir de janeiro de 2027.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social e Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social e Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão

Prorroga a apresentação de candidaturas ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais – 3.ª Geração (PARES 3.0) até ao dia 17 de novembro de 2026.

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