Legislação Diária

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Cessação de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica, com a categoria de assistente graduado, da Direção-Geral da Saúde.
Unidade Local de Saúde do Alto Minho

Unidade Local de Saúde do Alto Minho

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria, da carreira médica e especial médica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Autoriza, a título excecional, a licenciada Marta Cristina Marques Gomes a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde Barcelos/Esposende, E. P. E.

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da área de saúde pública, da carreira especial médica e carreira médica.
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Procedimento concursal de ingresso na formação especializada em física médica 2026.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE, a proceder à repartição de encargos referente à substituição de dois aceleradores lineares.
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Unidade Local de Saúde do Médio Tejo

Celebração e renovação de contratos de trabalho com médicos aposentados no ano de 2025, nos termos do Despacho n.º 4220/2025, de 3 de abril, e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE, a proceder à repartição de encargos para a execução de um projeto integrado na meta i1.09 ― Modernizar Equipamentos, que se inclui na reforma Re-r01: Reforma dos Cuidados de Saúde Primários,...
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