Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de Braga, EPE

Unidade Local de Saúde de Braga, EPE

Fornecimento e instalação de Tomografia Computadorizada 4D para Radioterapia.

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE

2026/460 - Acordo quadro de bens e serviços para diálise peritoneal.

Município de Castanheira de Pera

Município de Castanheira de Pera

Aprova a 1.ª alteração do Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP

Constitui a Coordenação Nacional da Saúde Oral do Serviço Nacional de Saúde (CNSO-SNS) e designa os respetivos membros.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Cessação de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica, com a categoria de assistente, da Direção-Geral da Saúde.

Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, IP

Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, IP

Alteração à estrutura orgânica da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P. ― criação de unidades orgânicas flexíveis no âmbito da Unidade de Saúde.

Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP

Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP

Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE

Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE

Abertura do Ciclo de Estudos Especiais em Neurofisiologia Clínica.

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