Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE

Lista dos médicos aposentados autorizados para o exercício de funções, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, no ano de 2026.

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente a serviços para desenvolvimento tecnológico, de implementação e gestão da operação, de comunicação, de auditoria e gestão...
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL; SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS

SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL; SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS

Procede à primeira alteração aos Estatutos do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, abreviadamente designado por IASAÚDE, IP-RAM, aprovados pela Portaria n.º 97/2025, de 30 de janeiro.

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE

Tratamentos de Radioncologia para doentes oncológicos da Região Alentejo.

Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE

Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE

Procedimento concursal comum para preenchimento de posto de trabalho para assistente graduado sénior da área de cardiologia, da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.

Unidade Local de Saúde de São José, EPE

Unidade Local de Saúde de São José, EPE

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Ana Isabel Venâncio Oliveira Galrinho na categoria de assistente graduado sénior de cardiologia.

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP

Saúde - Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP

Delegação e subdelegação de competências nos vogais do Conselho de Gestão da DE-SNS, I. P.

Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, IP

Designa em regime de substituição os dirigentes intermédios da área de natureza assistencial.

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