Legislação Diária

Justiça e Saúde - Gabinete da Ministra da Justiça e Gabinete da Ministra da Saúde

Justiça e Saúde - Gabinete da Ministra da Justiça e Gabinete da Ministra da Saúde

Renova o mandato do grupo de trabalho visando a promoção da saúde, a prevenção da doença e o acesso a cuidados de saúde por parte das pessoas privadas da liberdade nos estabelecimentos prisionais, nos estabelecimentos destinados a inimputáveis e...
Saúde - Ministra da Saúde

Saúde - Ministra da Saúde

Aprova o programa de formação especializada em medicina de urgência e emergência.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o regime jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo, transpondo o artigo 74.º da Diretiva (UE) 2024/1640, relativa aos mecanismos a criar pelos Estados-Membros para prevenir a utilização do sistema financeiro para...
Unidade Local de Saúde de Coimbra

Unidade Local de Saúde de Coimbra

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de radioncologia da carreira médica e especial médica hospitalar.

Unidade Local de Saúde de Coimbra

Unidade Local de Saúde de Coimbra

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de patologia clínica, da carreira médica e especial médica hospitalar.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Alteração de nome incluído em lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E., a proceder à repartição de encargos, referente ao projeto integrado na submedida «Aquisição de equipamento médico pesado e sistemas cirúrgicos robóticos para as unidades de saúde do...
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 4 de cardiologia da região de Lisboa e Vale do Tejo.

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