Legislação Diária

Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e de ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), a praticar no ano de 2013 e revoga a Portaria n.º 41/2013, de 1 de...

Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizações de redução de uma hora no horário semanal de trabalho.

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a equiparação a bolseiro ao licenciado António Augusto Lourenço Confraria Jorge e Silva, assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Norte.

Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Acumulação de funções privadas - Dr. Ilídio José Paulos de Jesus.

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Foi autorizada a acumulação de funções ao assistente graduado sénior de medicina geral e familiar Edmundo José Bragança de Sá.

Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, da área profissional radiodiagnóstico - júri n.º 3 (ARS Centro, Alentejo, Algarve, RA Açores e RA...

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

A aquisição de medicamentos, constantes de lista a divulgar pelo INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P (INFARMED, I.P.), de que os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) necessitem, é obrigatoriamente...

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E (SPMS, E.P.E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de Stents.

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