Implementa, no âmbito do Programa Nacional para a Saúde da Visão (PNSV), o rastreio de saúde visual infantil (RSVI) de base populacional e o rastreio oportunístico da degenerescência macular da idade (DMI), nos cuidados de saúde primários, de forma faseada, através de experiências-piloto
Despacho n.º 5868-B/2016 - Diário da República n.º 84/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-05-02