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Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Delega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira, a competência para a homologação do Acordo de Gestão do Centro de Reabilitação do Norte.
IGAES
Relatórios finais de ações inspetivas.
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar decorrentes da autorização referida no n.º 1 da Resolução do Conselho de...
Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde
Determina a não adjudicação ao Concorrente n.º 2 (SALVEO - Novos Hospitais) do Concurso Público Internacional designado por "Procedimento de contratação com qualificação prévia para a celebração do Contrato de Gestão do Edifício Hospitalar do...
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro, do Ministério da Saúde, que procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de...
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal (comum) para recrutamento de um profissional para a categoria de assistente de anatomia patológica da carreira médica - área hospitalar.
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício das funções médicas pelo aposentado Carlos Alberto da Silva Gouveia.
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
Declara a utilidade pública do GEDII - Grupo de Estudo da Doença Inflamatória Intestinal.
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